Apesar das tentativas de Jair Bolsonaro de impedir negociações coletivas, trabalhadores contam com Sindicatos na luta pela preservação de seus direitos. CUT e centrais defendem criação de gabinete de crise.
De forma oportunista e cruel, o governo de Jair Bolsonaro quer usar o aprofundamento da crise econômica provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) para tentar, mais uma vez, retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O texto da Medida Provisória (MP) 927/2020, supostamente editada para ajudar no enfrentamento às consequências da pandemia, nada mais é do que uma nova reforma Trabalhista.
Pressionado pela CUT, demais centrais e parlamentares, ele retirou da MP o artigo 18 que autorizava a suspensão dos pagamentos de salários por quatro meses, mas não desistiu de implantar a política neoliberal da cartilha do seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes. A dupla deve editar uma nova MP com uma série de medidas que prejudicam os trabalhadores, além de retirar os Sindicatos das mesas de negociações para que o trabalhador fique sozinho e desprotegido na hora de fazer um acordo com o patrão.
Mas, apesar dessas tentativas, a CUT e seus Sindicatos têm mantido a luta em defesa da classe trabalhadora e algumas categorias que conquistaram proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, como é o caso dos bancários. “Os sindicatos são importantes porque estão ao lado dos trabalhadores exatamente no momento em que o governo não está”, ressalta a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva. “Tanto os governos federal quanto o estadual não estão garantindo salários e o Sindicato está fazendo o que os governos não fazem. Numa pandemia não dá para aceitar o que o patrão diz. E o Coronavírus mostrou mais uma vez o que os Sindicatos fortes fazem pelos trabalhadores”, afirma Ivone, ao se referir as conquistas da sua categoria nas negociações com os bancos.
A dirigente conta que desde o anúncio da propagação do Covid-19 pelo mundo, os Sindicatos, em conjunto com o Comando Nacional da categoria e Federações, enviaram uma carta à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pedindo a abertura de negociações para proteger os trabalhadores. Após uma resposta positiva no sentido de sentarem à mesa para um acordo, o Sindicato exigiu e conseguiu uma série de direitos, como trabalho à distância, fim das metas e preservação dos empregos sem demissões.
Outra linha defendida pela CUT, com apoio das demais centrais sindicais, é a instalação de um gabinete de crise envolvendo o Congresso Nacional, os trabalhadores, entidades e empresários, mesmo sem a participação do governo federal. Segundo o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, a medida é necessária para se buscar, com diálogo, uma solução para esta crise sem precedentes, já que Bolsonaro e sua equipe econômica tomam medidas autoritárias sem ouvir os que mais precisam de proteção, que são os trabalhadores e suas famílias. “Em qualquer lugar do mundo teria sido criado um gabinete de crise, com a participação dos sindicatos, de movimentos sociais e com o Congresso Nacional. Já que o governo, não governa, cabe aos representantes da sociedade civil organizada encontrar soluções para esta crise”, afirma Sérgio Nobre.
Para ele, é hora de discutir medidas de orientação aos trabalhadores, garantir a estabilidade no emprego, a manutenção da renda, a alimentação e a saúde.“Tudo isso é preciso ser discutido com transparência e clareza, como a CUT e as demais centrais defendem. É preciso que o Congresso devolva a MP, se não viveremos um caos completo. A prioridade deve ser a proteção da vida, da sobrevivência, e para isso é preciso garantir a renda do trabalhador”, diz o dirigente. “Infelizmente não temos governo, mas temos entidades sérias como Sindicatos e outras entidades para defender a classe trabalhadora”, destaca Sérgio Nobre.
Sindicato forte protege trabalhador
Sobre o direito dos Sindicatos se sentarem à mesa de negociação, a vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Carolina Mercante é enfática. “É imprescindível e extremamente necessário, pois os sindicatos são canais de comunicação do trabalhador. São eles que sabem se determinada empresa está cumprindo a legislação e são eles que protegem os trabalhadores que não têm condições de negociar em pé de igualdade, principalmente na manutenção do emprego”, afirma.
A procuradora do MPT reforça que a Constituição prevê que os sindicatos participem das negociações numa eventual redução de salários porque são eles que sabem quais os subsídios que o governo deu a determinado setor e as peculiaridades de cada setor e empresa. “A redução de salários ou qualquer renúncia ou prejuízo não podem ser feitas por Medida Provisória, ainda mais sem o governo dar nenhuma renda mínima e proteção para os trabalhadores”, diz a procuradora do MPT.
Fonte: CUT Brasil
